CMF quer Governo a pagar IMI da utilidade turística

Primeira autêntica unanimidade na CMF foi para exigir ao Governo que mude a lei.
O Governo deve compensar as Câmaras, em especial a do Funchal, pela perda de fundos resultante da atribuição de utilidade pública turística. A ideia não é nova na CMF, mas agora faz parte de uma resolução aprovada por unanimidade, na última reunião de Câmara. A proposta foi do vereador socialista e mereceu o voto unânime dos presentes. Da oposição só esteva ausente o vereador do PP, Lino Abreu. Artur Andrade e Gil Canha votaram ao lado de Rui Caetano e de toda a equipa de Albuquerque.
O autor da proposta explica que a ideia subjacente ao documento aprovado é que o Governo Regional seja responsabilizado por compensar as autarquias pelas verbas que perdem em IMI, quando atribui o estatuto de utilidade pública turística. Rui Caetano diz que a lógica é a mesma que o Governo Regional aplica ao Governo da República: quando provoca a perda de determinado fundo deve compensar.
http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010101051209

Câmara Municipal do Funchal - proposta do PS aprovada por unanimidade

Proposta de resolução



As autarquias necessitam de renovar as suas estratégias com o objectivo de arrecadar mais receita para tentar responder às solicitações dos munícipes e às necessidades do Concelho. Reconhecemos que, em época de crise mundial, não é fácil ter um orçamento equilibrado entre as despesas e as receitas.
Deste modo, a CMF necessita de encontrar outras formas para aumentar as suas receitas de modo a servir cada vez melhor os funchalenses.

1 - É no Funchal que se situa a maioria das unidades hoteleiras. O Governo Regional atribui a declaração de empreendimento hoteleiro de utilidade turística a diversas empresas do ramo, garantindo-lhes a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Conscientes de que este benefício fiscal, aplicado pelo Governo Regional, vem retirar uma grande fatia de receitas ao orçamento da CMF, propomos que a autarquia solicite ao Governo Regional a reformulação do Quadro Financeiro do Regime de Utilidade Turística, através de uma iniciativa legislativa a aprovar na Assembleia Legislativa da Madeira, de modo que as Câmaras não sejam prejudicadas nas suas receitas.


Funchal, Novembro de 2009

O vereador do PS-M
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Rui Alberto Pereira Caetano

PS apoia comissão de combate à corrupção proposta pelo PSD

Francisco Assis anunciou hoje que a bancada parlamentar do PS vai viabilizar a constituição de uma comissão eventual para o combate à corrupção, ideia lançada por José Pacheco Pereira e depois proposta pelo grupo social-democrata.

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Acho muito bem. Não obstante, o que os portugueses anseiam é por medidas concretas e eficazes de combate à corrupção. Basta de deixa andar, basta de conversas, discussões e adiamentos. Avancem, e já, com medidas eficientes. Não tenham medo de combater a corrupção.

Empreendedorismo social II

O mundo mudou drasticamente. As pessoas vivem durante mais tempo, as novas tecnologias e os novos meios de comunicação permitiram às pessoas, à informação e ao próprio dinheiro circularem por todo o mundo de forma rápida e mais barata.
Ora, estas mudanças no mundo, criaram novas necessidades às pessoas, novas expectativas de vida, novos sonhos, novas metas e passaram a querer fazer mais do que ver a vida passar por si sem deixarem qualquer marca pessoal.
Esta nova forma de pensar e agir trouxe, sem dúvida, mais gente ao empreendedorismo social.
Hoje, há mais pessoas com liberdade, tempo, riqueza, saúde, exposição pública, mobilidade social e confiança para se dedicarem aos problemas sociais de forma mais estruturada e empenhada.
A procura de ajuda aumentou, não há dúvida, no entanto, a oferta no campo da ajuda aumentou também de modo considerável e nas mais diversas perspectivas de actuação.
A revolução das tecnologias de comunicação tornaram as injustiças universais mais visíveis e palpáveis do que antes, oferecendo aos milhões de pessoas do mundo um conhecimento mais próximo, abrangente e detalhado da realidade.
Esta proximidade, possível apenas pelo poder da comunicação social, fez com que os cidadãos ficassem mais sensíveis e desejosos de ajudar, porque estão mais cientes da destruição ambiental, da pobreza enraizada no mundo, das catástrofes ao nível da saúde, dos abusos contra os direitos humanos, da escalada da violência, em suma, passou a surgir à frente dos olhos e a tocar no coração os grandes flagelos do mundo contemporâneo.

Eduardo Lourenço - Camões e Pessoa vítimas de «confiscação patriótica»

Apesar de Fernando Pessoa ter procurado em Mensagem, publicado há 75 anos, ir além da História de Portugal, o seu poema épico acabou alvo de «confiscação patriótica», tal como a obra que ambicionava superar - Os Lusíadas, de Camões
Para Eduardo Lourenço, ensaísta convidado para a sessão comemorativa do 75º aniversário da publicação de Mensagem, o poema épico de pessoa foi «tomado de imediato como uma espécie de bíblia no nacionalismo poético, apesar do seu misticismo obscuro», de tal forma que chegou a ser «um livro quase popular».
«Em parte devido a essa confiscação patriótica do poema, muitos dos que admiravam Pessoa como um mago que alterara a nossa paisagem lírica e a nossa visão do mundo prestaram pouca atenção» a Mensagem, afirmou o ensaísta, na sessão que decorreu num repleto auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa.
«É um livro de um outro futuro, 'Mensagem' teria que esperar uma leitura mais adequada ao seu mistério e à sua intrínseca estranheza, tanto no fundo como na forma, num outro tempo mais propício e aberto, igualmente mais complexo e estranho», acrescentou.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=155748

Benfica e Sporting iguais na falência técnica

As contas do primeiro trimestre das SAD dos três principais clubes, divulgadas entre segunda e terça-feira, revelam Benfica e Sporting com níveis idênticos de falência técnica, a rondar os 18 milhões de euros de capitais próprios negativos
Bem diferente é a situação do FC Porto, que aproveitando o encaixe com as vendas de Lisandro Lopez, Cissokho e Ibson, saiu do âmbito do artigo 35 do código das sociedades comerciais, ao apresentar 46 milhões positivos de capitais próprios - acima dos 37,5 milhões que representam metade do capital social.

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Desporto/Interior.aspx?content_id=155758

Messi ganha Bola de Ouro

Ronaldo em segundo.
O médio ofensivo da Argentina e do FC Barcelona, Lionel Messi, ganhou o prémio Bola de Ouro 2009, anunciou hoje o site de Internet do jornal desportivo francês France Football Com 473 pontos, Messi passou à frente de Cristiano Ronaldo, o vencedor da edição anterior, que em 2009 representou o Manchester United antes de se transferir para o Real Madrid. Ronaldo terminou a votação com 233 pontos.
SOL com agências

Habitação?

À entrada do Bairro da Cruz Vermelha, em Lisboa, vivem quatro famílias em casas à beira da ruína, onde a água escorre pelas paredes, há tectos seguros com barrotes e quem chame casa de banho a um buraco no pátio. ©Lusa

Transparency International - maior ONG contra corrupção entra em Portugal

Um grupo de especialistas portugueses, como Luís de Sousa (do ICS), Saldanha Sanches, Paulo Morais e Adelino Maltez, vai esta semana formalizar uma estrutura que permitirá a entrada da Transparency International em Portugal - que é um dos três países da Europa sem qualquer ligação à mais prestigiada ONG de luta contra a corrupção
Portugal é um dos três países da Europa sem qualquer entidade reconhecida pelo mais importante organismo internacional de luta contra a corrupção, a Transparency International - a Organização Não Governamental que publica o único ranking de corrupção mundial, que trabalha com a ONU. A ausência só tem paralelo em Malta e Islândia. Mas agora, pela primeira vez, um grupo de especialistas iniciou o processo de "adesão" àquela organização, que levará - se tudo correr bem e a avaliação for positiva - a um reconhecimento pleno em 2012.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1434518

Associação Nacional de Municípios diz que verbas do QREN estão a ser mal geridas

As taxas de execução do QREN estão abaixo do razoável e as verbas deste programa estão a ser mal geridas, afirma a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
As taxas de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que enquadra as verbas de Bruxelas no âmbito do actual quadro de apoio a Portugal, estão abaixo do razoável e as verbas deste programa estão a ser mal geridas, afirma a Associação Nacional de Municípios Portugueses num documento preparatório do seu XVIII Congresso.
“O QREN 2007/2013 [tem] taxas de execução [que] se encontram muito abaixo do que poderia ser considerado razoável. Este assunto assume uma importância política estrutural, porque trata-se de um programa comunitário cujas verbas estão a ser mal geridas, seja por excesso de burocracia, seja por outros motivos que importa clarificar. Ao não estarem a ser aproveitadas as verbas existentes do QREN, está a prejudicar-se, directamente, a população portuguesa e o desenvolvimento da nossa economia”, refere no documento a direcção da ANMP, que na sexta-feira e sábado junta em Viseu mais de mil autarcas no seu XVIII Congresso.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1412034

Pedro Abrunhosa - Beijo

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Uma canção muito bonita, não apenas pela letra, mas também pela voz harmoniosa e pela leveza da música.

"O uso de peles de animais não é elegante"

Cerca de meia centena de pessoas fizeram um protesto hoje em Madrid contra a indústria dos casacos de pele. A manifestação não teria sido nada de especial, se não fosse a originalidade dos activistas da associação “Anima Naturalis”.

Os 50 manifestantes deitaram-se nus e banhados com sangue falso na Praça Puerta del Sol, simulando um massacre. ~

Os activistas ficaram assim deitados durante 20 minutos, apesar de frio que fazia no centro de Madrid.“O objectivo é tornar os participantes conscientes de que o uso de peles de animais não é elegante, mas é muito cruel e egoísta”, explicou um dos organizadores do protesto. “Hoje podemos vestir-nos com outros tipos de materiais”, conclui.

http://www.ionline.pt/conteudo/35345-o-uso-peles-animais-nao-e-elegante

Suíça: mais de 57 por cento da população votou contra minaretes nas mesquitas

A Suíça aprovou hoje, por mais de 57 por cento, os apelos da extrema-direita a que seja proibida a construção de novos minaretes no país, indicam os resultados oficiais do referendo efectuado nos 26 cantões.

Face Oculta - Suspeitos foram avisados das escutas

Os arguidos no ‘processo Face Oculta’ deixaram de usar os seus telemóveis habituais a partir de 25 de Junho, no auge da polémica causada pelo negócio PT/ TVI, existindo a suspeita de uma fuga de informação nessa altura, quando começaram a chegar a Lisboa as primeiras certidões enviadas pelo DIAP de Aveiro.

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A ser verdade é um escândalo demasiado grande para ficar impune. A corrupção está infiltrada até às entranhas do nosso país. Quem acaba com isto?

Violência de manifestantes anti-capitalismo em Genebra

Uma manifestação com milhares pessoas, que protestavam contra a Organização Mundial de Comércio, degenerou em distúrbios no centro de Genebra, na Suíça, com a destruição de montras de bancos, comércio de relógios e até cafés. Uma dezena de carros foi incendiada e houve confrontos com as autoridades.
A maioria dos manifestantes era pacífica, mas alguns tinham máscaras e estavam armados com bastões de madeira: foram destruindo as janelas das montras por onde passaram, dando preferência a bancos e lojas que comercializam relógios, dois dos principais produtos económicos pelos quais a Suíça é conhecida mundialmente. Também atingiram um hotel, diz o site Romandie News.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1433400&seccao=Europa

Sporting - Benfica

O meu BENFICA tem de demonstrar hoje o seu grande valor.

Toneladas de peixes mortos na Amazónia

Toneladas de peixes mortos amontoam-se por mais de 40 quilómetros nas margens do rio Manaquiri, na Amazónia brasileira.

A seca e as temperaturas elevadas estão na origem do problema. O nível das águas do rio só deverá regressar à normalidade em Janeiro, quando começar a época das chuvas.
http://videos.publico.pt/Default.aspx?Id=adff4bd6-8f7e-44f5-a61b-eed1a606d9fc